Política de Privacidade

1. Introdução e objetivo

A RG Studio valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de suas alunas, alunos e demais titulares. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara, quais dados coletamos, por que os coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos, por quanto tempo os guardamos e quais são os seus direitos como titular de dados pessoais.

Esta Política aplica-se a todas as pessoas que se relacionam com a RG Studio, incluindo alunas da academia presencial feminina, alunos e alunas da consultoria fitness online, seus responsáveis legais (quando aplicável) e visitantes que fornecem dados por meio de nossos canais de atendimento e do sistema de gestão RGFIT.

Todo o tratamento de dados aqui descrito observa a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

2. Quem é o responsável pelos seus dados (Controladora e Operador)

Controladora: RG Studio, academia feminina presencial e consultoria fitness online, com sede em Curvelo/MG. A Controladora é quem decide as finalidades e os meios do tratamento dos seus dados pessoais e é a principal responsável perante você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Dados de identificação da Controladora: RG Studio — Renato Guimaraes De Matos, inscrita no CNPJ nº 40.505.151/0001-16, com endereço em Rua Otávio Gonçalves, Centro, 200, Curvelo/MG.

Operador: o sistema RGFIT, software de gestão utilizado pela RG Studio, fornecido e mantido por prestador de serviço terceirizado — Comercial Kael, inscrito no CNPJ nº 16.843.703/0001-11. O Operador realiza o tratamento de dados em nome e sob as instruções da Controladora, exclusivamente para viabilizar as finalidades descritas nesta Política, não podendo utilizar os dados para fins próprios.

Hospedagem: os dados são armazenados em servidor localizado no Brasil, escolhido de forma a facilitar a observância da legislação brasileira de proteção de dados.

3. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para prestar nossos serviços de forma adequada e segura. Os dados coletados variam conforme o seu relacionamento conosco:

3.1. Dados cadastrais

Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, sexo, e-mail, telefone, nome e telefone de contato de emergência, e endereço completo.

3.2. Dados sensíveis de saúde (anamnese)

Para prescrever e acompanhar treinos com segurança, coletamos dados de saúde por meio de anamnese: altura, peso, histórico de treino, histórico de lesões e objetivos físicos. Esses são considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD e recebem proteção reforçada, conforme a Seção 4.2 desta Política.

3.3. Dados de responsável legal (titular menor de 18 anos)

Quando a aluna for menor de 18 anos, coletamos dados do seu responsável legal — nome, CPF, telefone e grau de parentesco — para viabilizar o consentimento e a comunicação exigidos por lei. O tratamento de dados de menores é detalhado na Seção 9.

3.4. Fotos e imagens

Foto de perfil (para identificação no sistema) e fotos de avaliação física (para acompanhamento da evolução do treino). As fotos de avaliação física, por revelarem características do corpo associadas à saúde e à condição física, recebem o mesmo tratamento reforçado dos dados sensíveis.

Fotografias corporais da Consultoria Online. No formulário de anamnese da Consultoria Online, o(a) aluno(a) pode enviar, de forma voluntária, fotografias corporais em quatro ângulos (frente, costas, lado direito e lado esquerdo), bem como foto ou arquivo da última ficha de treino e de avaliação física anterior, quando houver. Essas imagens destinam-se exclusivamente à avaliação profissional de composição corporal e postura e à elaboração da prescrição de treino.

O envio é opcional: os campos de fotografia não são obrigatórios e a anamnese pode ser concluída sem o envio de qualquer imagem. O tratamento dessas fotografias é detalhado na Seção 3.7 desta Política.

3.5. Dados de pagamento

Os pagamentos são processados por gateway de pagamento terceirizado (Asaas). A RG Studio e o sistema RGFIT não armazenam dados completos de cartão de crédito. Para emissão das cobranças, são compartilhados com o gateway apenas os dados estritamente necessários, conforme a Seção 6.

3.6. Dados de acesso e navegação

Para autenticação e segurança, o sistema utiliza um cookie de sessão de login. Detalhes na Seção 8.

3.7. Como tratamos as fotografias corporais (Consultoria Online)

Por se tratarem de imagens sensíveis, as fotografias corporais recebem proteções específicas, descritas abaixo de forma transparente:

• Envio voluntário: os campos não são obrigatórios; a anamnese pode ser concluída sem o envio de fotografias.
• Armazenamento em servidor próprio no Brasil: as imagens ficam em servidor da própria empresa, localizado em datacenter em território nacional, em diretório privado, fora de qualquer área pública. As imagens não são acessíveis por URL direta.
• Remoção automática de metadados: cada imagem é reprocessada no momento do envio, o que remove todos os metadados do arquivo original — incluindo geolocalização, modelo do aparelho e data de captura registrados pela câmera. Guarda-se apenas a imagem.
• Acesso restrito a duas pessoas: apenas o(a) próprio(a) titular, que vê as suas imagens, e o profissional (sócio) responsável pela sua matrícula. Nenhum outro colaborador, nem o outro sócio, tem acesso.
• Log de auditoria: toda visualização é registrada, com identificação de quem acessou e quando.
• Fora do backup externo: as fotografias são deliberadamente excluídas da rotina de backup externo, para que a exclusão seja efetiva e não permaneça cópia retida fora do servidor.
• Sem compartilhamento e sem uso diverso: as imagens não são compartilhadas com terceiros e não são utilizadas para qualquer finalidade diferente da avaliação física do(a) titular.

4. Por que tratamos seus dados (finalidades e bases legais)

A LGPD exige que todo tratamento de dados tenha uma finalidade legítima e uma base legal que o autorize. A tabela abaixo relaciona cada finalidade à respectiva base legal.

4.1. Dados pessoais em geral

4.2. Dados pessoais sensíveis (saúde / anamnese e fotos de avaliação física)

Os dados de saúde coletados na anamnese têm base legal distinta e mais restrita, prevista no art. 11 da LGPD (tratamento de dados sensíveis):

Importante: o tratamento dos seus dados de saúde depende do seu consentimento específico e destacado, coletado no momento do preenchimento da anamnese, separadamente das demais autorizações. Você pode recusar ou revogar esse consentimento a qualquer momento; nesse caso, informamos que poderá não ser possível prescrever ou manter treinos de forma segura, pois a avaliação de saúde é indispensável para essa finalidade.

5. Como utilizamos os seus dados

• Gestão de matrícula e cobrança: registro do seu cadastro, controle de plano contratado, geração de cobranças e acompanhamento de pagamentos.
• Prescrição e acompanhamento de treinos: elaboração de fichas e planilhas de treino individualizadas com base na sua anamnese, registro da evolução de carga, repetições e avaliações físicas.
• Comunicação operacional: envio de mensagens relacionadas ao serviço, como atualização de ficha, prazos, lembretes e avisos administrativos.
• Cumprimento de obrigações legais: guarda de informações exigidas por lei fiscal, tributária e de defesa do consumidor.

Não vendemos seus dados e não os utilizamos para fins publicitários ou de marketing de terceiros. Não realizamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos relevantes sobre você sem supervisão humana.

6. Com quem compartilhamos seus dados

Compartilhamos dados pessoais apenas quando necessário para prestar o serviço, cumprir a lei ou proteger direitos, e sempre limitados ao mínimo indispensável. Os terceiros que podem tratar seus dados são:

Reforçamos: nenhum desses compartilhamentos envolve venda de dados ou uso publicitário. Os operadores são contratualmente obrigados a tratar os dados apenas para as finalidades informadas e a adotar medidas de segurança adequadas.

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

Guardamos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política ou obrigações legais. Os critérios gerais são:

Encerrado o prazo de retenção ou atendida a finalidade, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados (tornados irreversivelmente não identificáveis), salvo nas hipóteses de guarda autorizadas pelo art. 16 da LGPD.

8. Cookies e sessão de login

O sistema RGFIT utiliza um cookie estritamente necessário para manter a sua sessão de login ativa e autenticada enquanto você navega na área logada. Sem esse cookie, não é possível manter você conectado com segurança.

Por ser um cookie técnico e essencial ao funcionamento do serviço, ele não depende de consentimento adicional, nos termos da LGPD. Não utilizamos cookies de publicidade, de rastreamento entre sites ou de perfilamento comportamental para fins de marketing.

9. Tratamento de dados de crianças e adolescentes

Quando a aluna for menor de 18 anos, o tratamento dos seus dados é realizado no seu melhor interesse e, no que a lei exige, mediante o consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD.

• Coletamos dados do responsável legal (nome, CPF, telefone e parentesco) para viabilizar esse consentimento e a comunicação necessária.
• Não condicionamos a participação da criança ou adolescente a atividade ao fornecimento de dados além do estritamente necessário.
• O responsável legal pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção ou eliminação dos dados do menor, pelos canais indicados na Seção 11.

Fotografias corporais de menores de 18 anos. O envio de fotografias corporais por titular menor de 18 anos depende de consentimento específico e destacado do responsável legal, colhido em campo de aceite próprio, identificado e vinculado ao cadastro do responsável.

10. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Entre elas:

• Criptografia: dados sensíveis (como chaves e credenciais) são armazenados de forma criptografada; a comunicação com o sistema ocorre por conexão segura (HTTPS/TLS).
• Backups: realizamos cópias de segurança periódicas e criptografadas dos dados, com testes de recuperação, reduzindo o risco de perda de informações.
• Controle de acesso: o acesso aos dados é restrito a pessoas autorizadas, conforme a função exercida, com autenticação individual.
• Hospedagem no Brasil: os dados são mantidos em servidor localizado no território nacional.
• Remoção de metadados de imagens: fotografias enviadas têm seus metadados (geolocalização, dispositivo, data de captura) removidos automaticamente no momento do envio.
• Registro de acessos (log de auditoria): visualizações de dados sensíveis, incluindo fotografias corporais, são registradas com identificação de quem acessou e quando.
• Exclusão de imagens do backup externo: as fotografias corporais não integram a rotina de backup externo, garantindo que a exclusão solicitada seja efetiva.

Apesar de todos os esforços, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos você e a ANPD nos termos do art. 48 da LGPD.

11. Seus direitos como titular

A LGPD garante a você, a qualquer momento e mediante requisição, os seguintes direitos sobre seus dados pessoais (art. 18):

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter acesso a eles.
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor, observados os limites legais.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento: exceto nas hipóteses de guarda autorizadas por lei.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados.
• Informação sobre a possibilidade de não consentir: e sobre as consequências da recusa.
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, de forma facilitada e gratuita.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelos canais indicados na Seção 12. Responderemos no menor prazo possível, observados os prazos legais. A confirmação de identidade poderá ser solicitada para sua própria proteção.

12. Encarregado (DPO) e canais de contato

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) é a pessoa responsável por receber suas solicitações e comunicações, e por atuar como canal entre você, a RG Studio e a ANPD.

Você também tem o direito de peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso entenda que seus direitos não foram adequadamente atendidos: www.gov.br/anpd.

13. Transferência de dados

Seus dados são armazenados e tratados preferencialmente no Brasil. Alguns operadores contratados (como o gateway de pagamento, o provedor de hospedagem e o serviço de e-mails transacionais) podem, a depender de sua infraestrutura, realizar operações que envolvam transferência internacional de dados.

Quando isso ocorrer, exigimos que a transferência atenda aos requisitos do art. 33 da LGPD, garantindo grau de proteção de dados adequado, por meio de cláusulas contratuais, garantias de conformidade do operador ou outras salvaguardas previstas em lei. Nenhuma transferência é feita para finalidade de venda ou uso publicitário de dados.

14. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou nos nossos serviços. Sempre que houver alteração relevante, informaremos você pelos canais de atendimento e indicaremos a data da última atualização no início deste documento. Recomendamos a leitura periódica.

15. Legislação aplicável e foro

Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Fica eleito o foro da comarca de Curvelo/MG para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal que assegure ao titular foro diverso, como o de seu domicílio.

Ao fornecer seus dados e utilizar os serviços da RG Studio, você declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade.